Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:51
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:36
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:12
STF nega diminuição de pena a condenados no escândalo dos precatórios
Réus foram condenados por gestão fraudulenta. Defesa questionava pena aplicada pelo TRF da 2ª região.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:15
MPF em SP abre investigação contra ex-gestores do banco Panamericano
Gestão em época de venda à Caixa pode ter sido fraudulenta, diz MPF
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:46
Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:02
Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta
Com a decisão, o banco terá de pagar horas extras.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:33
Interposição fraudulenta não pode ser punida com declaração de inaptidão do CNPJ
A decisão é da Oitava Turma.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 11:00
Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado
Denunciados foram condenados à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, além de 11 dias-multa, substituída por pena restritiva de direitos.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Empresa de comunicação responsabilizada por contratação fraudulenta de TV a cabo
O requerente afirmou jamais ter contratado os serviços da empresa ré. Foi constatado que houve fraude ou ocorrência de homônimos, pois a adesão de serviços feita sob seu nome estava com RG e CPF diversos
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:36
Gerente de agência bancária responde por gestão fraudulenta de instituição financeira
O gerente foi denunciado por autorizar inúmeros empréstimos sem garantia a uma empresa de transportes no período em que substituiu o titular do cargo, que estava de férias
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes de gestão fraudulenta e emissão de títulos mobiliários sem lastro. Sentença condenatória. Acórdão condenatório.
Superveniente decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Constrangimento ilegal.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:30
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/ES: Justiça condena empresário pela prática do crime de contrabando de caça-níqueis
O empresário adquiriu máquinas caça-níqueis - produto de importação fraudulenta - e as utilizou para locação em diversos estabelecimentos comerciais
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF requer ao STJ suspensão de pagamento milionário por desapropriação
Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins, União teria de pagar R$ 800 milhões
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 12:11
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Inscrição fraudulenta na Junta Comercial
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:32
Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:56
Ação Anulatória e de indenização por danos morais e materiais. Importação fraudulenta
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 17:01
Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado
O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.